Direito da Propriedade Intelectual

O CADERNO DO ADVOGADO NA ÁREA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SUMÁRIO 1. Preâmbulo 2. Rudimentos sobre a Propriedade Intelectual 2.1.O Sistema de Patentes no Brasil 2.2. O Desenho Industrial 2.3. Marcas 2.3.1. Marcas versus Nome Empresarial 2.3.2. As ações civis fundadas em objetos da propriedade industrial 2.3.3. Direito Autoral – Lei nº 9.610/ 2.3.4. Lei de Software (Lei nº 9.609/98) 3. A Importância do Processo Civil para o Advogado na área da Propriedade Intelectual: Noções de Direito, Princípios Basilares, Doutrina e Jurisprudência 4. A Importância do Processo Penal para o Advogado na área da Propriedade Intelectual: Noções de Direito, Princípios Basilares, Doutrina e Jurisprudência 5. A Importância do Direito Civil para o Advogado na área da Propriedade Intelectual: Noções de Direito Civil, Princípios 2 Basilares, Doutrina e Jurisprudência, o Código de Defesa do Consumidor 6. A Linguagem do Advogado: Ex...

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCAS E PATENTES NO BRASIL PARA A PROTEÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL 1.      INTRODUÇÃO - BREVE HISTÓRICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS E PATENTES 2.      O SISTEMA DE PATENTES 3.      O SISTEMA DE MARCAS 4.      NOME DE EMPRESA VERSUS MARCA OU VICE-VERSA 5.      O DESENHO INDUSTRIAL 6.      A BIOTECNOLOGIA – PATENTES 7.      CONCLUSÕES 8.      ÀS QUESTÕES INTRODUÇÃO Antes de se adentrar ao tema propriamente dito, vamos a um breve histórico de como as marcas e as patentes vieram a ingressar como objeto da propriedade industrial ao longo do tempo. Os gregos, conforme ensinava Platão aos seus discípulos, e sobrevivendo com esses ensinamentos, distinguiam os conceitos de capacidade de produzir um objeto por meios racionais, d...