A consulta a seguir parece simples, mas a consulente é precavida e atenta aos direitos de propriedade, de criação, ou autoria de terceiros que eventualmente possam ser utilizados de forma desautorizada, seja intencional ou aleatoriamente por um usuário. Estamos falando do caso de alguém, pessoa física ou jurídica, que se utiliza, mesmo sem perceber, que possa haver uma proteção ao criador intelectual do chamado bem jurídico de direito autoral, ou seja, aquele protegido pela lei. A consulta: “Tenho um curso online. E neste curso, tenho alguns vídeos que apresento conceitos encontrados em um livro. Não é uma transcrição de forma alguma, mas ensino umas técnicas e apresento uns conceitos que aprendi neste livro. Eu ainda comento sobre o livro e sugiro as pessoas a o comprarem. A minha dúvida é: Eu preciso pagar royalties de alguma forma? Ou esta prática se enquadra no âmbito do "uso justo"? Como eu disse, não estou transcrevendo, mas apresentando alguns conceitos e ensinando ...