Comunicado

Aos Meus Distintos Colegas, Clientes e Amigos,

Tendo-me recentemente mudado para o Rio de Janeiro, após 27 (vinte e sete anos) em exercício na
área de propriedade industrial e intelectual, em São Paulo, informo que estou à inteira disposição dos Colegas, Clientes e Amigos para atuar, conforme comunicado abaixo.

Poderei, também, fazer diligências processuais judiciais e ou administrativas nos diversos órgãos: INPI, Junta Comercial, PROCON, órgãos ligados ao SBDC (Direito do Consumidor) e outros.

Incluo, também, na relação de serviços traduções e ou versões do Inglês/Português; elaboração de minutas de contratos de tecnologia e comerciais.

Desta forma, estou à disposição desse prestigioso escritório no sentido de colaboração autônoma, nas causas e assuntos que se apresentem.

Sendo o que se me oferece ao ensejo, apresento-lhes minhas cordiais saudações,

COMUNICADO

 Comunico aos meus estimados colegas, clientes e amigos que mudei-me para o Rio de Janeiro, e estou em condições de prestar serviços de assessoria e consultoria em especial na área de propriedade intelectual e industrial, e agora integrando outras consultorias associadas especializadas, conforme abaixo:

Propriedade Industrial e Intelectual (assessoria em questões de Propriedade Intelectual em geral, tais como conflitos envolvendo marcas, patentes, concorrência desleal e direitos autorais; e assessoria de modo geral nas questões e contratos relativos a transferência de tecnologia, franquia, licenciamento de marcas, etc.)

Direito Societário e Investimentos Estrangeiros (constituição e estruturação de sociedades; operações de sociedades estrangeiras no país; reorganizações societárias (incorporações, fusões, cisões e aquisições e /demais aspectos relativos ao Direito Comercial); inglês falado e escrito, se necessário

Contratos (análise e elaboração de contratos civis e comerciais em geral; contratos de representação comercial, de prestação de serviços, e outros, contratos elaborados bilíngue em português e inglês, se necessário)

Telecomunicações e Internet (consultoria e assessoria em questões legais relativas à Internet, tais como registros e conflitos de nome de domínio, nomes de empresas e marcas)

Direito Imobiliário (nas ações possessórias, ações civis de despejo, com cobrança; imissão de posse; reintegração de imóvel, renovatória de locação; ação de usucapião; de nunciação de obra nova e demais questões envolventes à locação e condominiais, etc.)

Direito Econômico (análise e defesa em questões concorrenciais (abuso de poder econômico e condutas anti-competitivas; consultoria em Direito do Consumidor, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)

Direito do Consumidor (contenciosos administrativo e judicial em todas as esferas dos Poderes Administrativo e Judiciário, inclusive PROCON e Juizados Especiais Cíveis; elaboração e análise de contratos, e outras questões inerentes ao direito do consumidor em geral)

Contencioso Civil e Comercial (contencioso administrativo e judicial em todas as esferas dos Poderes Administrativo e Judiciário (Procons, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC); questões societárias e demais envolvendo transações privadas).

Assim sendo, estarei ampliando as áreas de atendimento aos meus clientes e amigos, com abrangência nacional, com escritórios parceiros, credenciados sob o mais rígido rigor técnico.

 Agradeço a todos os meus estimados colegas, clientes e amigos pela confiança depositada e reafirmo, uma vez mais, meu compromisso permanente com a qualidade, a ética e a eficiência dos serviços jurídicos que tenho o privilégio de prestar a todos vocês.

José Cláudio Tavares

OAB/RJ 189.719 

(exOAB/SP 138.363)

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